PALAVRA-CHAVE BUSCADA
918 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova
- 22/06/2022
- Em Debate
- Texto
O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...
Pela primeira vez, negros são maioria no ensino superior público
- 13/11/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
chega a apenas 2,5% dos deputados federais, 4,8% dos deputados estaduais e 5% dos vereadores. Considerando todas as mulheres, elas representam 16,9% da Câmara dos Deputados, 31,1% das assembleias estaduais e 36,8% das câmaras municipais. Os dados de cor ou raça só começaram a ser coletados pela Justiça Eleitoral em 2014, com a pergunta inserida na inscrição
A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015
- 2017
- CEDOC
- Texto
O artigo tem por objetivo discutir sobre como o tema da diversidade sexual apareceu na Câmara dos Deputados em 2015, por meio do levantamento das propostas legislativas e dos discursos vinculados ao tema no portal da Câmara. O artigo analisa o conteúdo das discussões e a construção argumentativa, bem como aponta os autores de discursos e proposições
Audiência Pública: Políticas Públicas voltadas para a Juventude do Brasil
- 19/09/2017
- Eventos
- Texto
A Comissão de Educação debate no dia 19 de setembro as políticas públicas voltadas para a juventude no Brasil, atendendo a requerimento do deputado Rafael Motta (PSB-RN), Secretário da Juventude da Câmara. Foram convidados para a audiência: - o secretário nacional da Juventude, Francisco de Assis Costa Filho; - o presidente do Conselho Nacional
A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação
- 15/12/2021
- Em Debate
- Texto
O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
- Vídeo
. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
- Texto
Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...
Inep participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
- 11/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira, 10 de outubro, audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre as condições de acessibilidade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Neste ano, 37 mil participantes tiveram o pedido de algum recurso acessível homologado pelo Instituto Nacional de Estudos
Base Nacional Comum Curricular é debatida na Câmara dos Deputados
- 02/06/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Em mais uma discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), representantes do Ministério da Educação participaram de seminário promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 1º. O diretor de Programa da Secretaria Executiva do MEC, Ricardo Coelho, detalhou aos deputados a importância e o processo de construção
PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados
- 13/02/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
do MEC. Eu disse que deveremos instalar, nos próximos dias, a comissão especial da PEC do Fundeb, que é tema fundamental e que tem prazo, porque vai vencer”, disse Maia à Agência Brasil. Com o fim da última legislatura da Câmara dos Deputados, a PEC 15/15, que vinha sendo discutida em comissão especial, foi arquivada. No último dia 4, em sessão plenária
Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 18 o texto-base do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling . Foram 264 votos favoráveis e 144 contrários, com duas abstenções. Nesta quinta 19, os deputados devem analisar os destaques, que são propostas de mudança na redação. Mais cedo, a Casa aprovou
João Doria parabeniza Câmara dos Deputados por aprovação da PEC do Fundeb
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), parabenizou hoje a Câmara dos Deputados pela aprovação em primeiro turno do texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação). Ontem, a proposta recebeu 499 votos favoráveis na Câmara, contra apenas sete contra. A votação tornou
Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho
- 04/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
entre 2017 e 2020, temos atualmente apenas 14,8% de mulheres em exercício na Câmara dos Deputados. Com esse dado, o Brasil tem a menor proporção entre os países da América do Sul e fica na posição de número 142 em um ranking de 190 países", observa a pesquisadora Luanda Botelho. De acordo com a pesquisa, apesar de as mulheres serem maioria na população brasileira
Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a adesão brasileira à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto segue para análise do Senado. A convenção oferece status constitucional a políticas públicas de prevenção e punição de condutas racistas, ações afirmativas, promoção da igualdade
Deputados reveem regra de vale-creche incluída no Auxílio Brasil
- 26/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - Numa negociação de última hora no plenário da Câmara, a bancada da educação impediu que o vale-creche previsto na medida provisória (MP) do Auxílio Brasil seja pago diretamente aos beneficiários na forma de "voucher" em dinheiro. Pelo texto aprovado, a verba será direcionada aos municípios, explicou o presidente da Frente Parlamentar Mista
Na Câmara, ministro destaca principais pontos para aprimorar a educação no Brasil
- 29/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, voltou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (27). Acompanhado de secretários e assessores, Vélez Rodríguez esteve na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para falar sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta. No final de fevereiro, o ministro esteve na Comissão
Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de R$ 2,5 bilhões em 2026 ante 2020, segundo estudo da Câmara dos Deputados. Mas há também regiões hoje não atendidas que terão fatia considerável no novo Fundeb, como Minas Gerais (R$ 839 milhões em 2026, ante zero neste ano). Para se chegar à situação projetada, será preciso operacionalizar três modelos de redistribuição de recursos. O primeiro mantém
Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio
- 14/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa. A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta na tramitação dessa matéria porque
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
- 13/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue